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Os dados pessoais, de pessoas singulares, que forem recolhidos serão processados e armazenados informaticamente pelo Instituto de Ciências da Saúde (ICS) e destinam-se a dar resposta aos pedidos de contacto, pedidos de esclarecimento e informações, bem como aos comentários ou sugestões apresentadas pelos Utilizadores, à subscrição da newsletter e, ainda, à divulgação de projetos e iniciativas no âmbito da área de operação do Instituto de Ciências da Saúde (ICS). Serão recolhidos dados pessoais, tais como o nome, número de telefone e endereço de e-mail ou ainda outros dados referentes aos respetivos formulários que encontramos no website JMEDICALSCIENCES.TL.
O titular dos dados pessoais terá de consentir inequivocamente, na sua utilização, para que possam ser utilizados para os fins pretendidos, nos respetivos formulários de preenchimento dos mesmos, garantindo que os mesmos são verdadeiros, exatos e atuais.
A equipa do Instituto de Ciências da Saúde (ICS) não utilizará os seus dados pessoais para lhe enviar qualquer correio não solicitado cujo conteúdo não tenha recebido o seu consentimento.
O Instituto de Ciências da Saúde (ICS) não comunicará os seus dados pessoais a terceiros a não ser que, para o efeito, tenha obtido o seu consentimento explícito, nos casos de:
(i) a transmissão ser efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de uma ordem judicial; e
(ii) a comunicação ser levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.
A equipa do Instituto de Ciências da Saúde (ICS) guardará os dados dos seus clientes e Utilizadores nos seus servidores pelo prazo de um ano após deixar de necessitar deles para os efeitos anteriormente mencionados. De acordo com a lei de proteção de dados aplicável, o utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, retificação ou apagamento dos seus dados pessoais, restrição de tratamento, direito de oposição ao tratamento e direito à portabilidade dos seus dados, através de solicitação escrita para o endereço eletrónico info@jmedicalsciences.tl ou por correio para Instituto de Ciências da Saúde (ICS), situada em MORIS FOUN, COMORO (SEDE/CAMPUS A), DÍLI, TIMOR-LESTE. A par do contacto mencionado, o utilizador terá sempre o direito de apresentar o seu pedido ou reclamação à autoridade de controlo, atualmente a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
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